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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00

OceanAir é condenada por desmarcar vôo em cima da hora

parte requerida é fornecedora de serviços, cujas destinatárias finais são as requerentes (Arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00

Publicidade enganosa. Multa aplicada por PROCON a seguradora privada. Alegação de bis in idem, pois a pena somente poderia ser aplicada pela SUSEP.

gritante ilegalidade, uma vez que o referido órgão de defesa do consumidor não tem atribuição para a
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:14

MPF/PE obtém liminar que suspende cobranças abusivas por advogados

desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética e Disciplina dos Advogados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

Embargos de declaração. Revolvimento da matéria à sacidade debatida. Ausência dos vícios descritos no artigo 535, do Diploma Processual Civil.

O não-acatamento das teses contidas no recurso não implica cerceamento de defesa, uma vez que ao
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:23

STJ deixa de rever condenação de Luiz Estevão

justifique a apreciação do pedido com o qual a defesa sustenta ofensa ao princípio do juiz natural em julgamento ocorrido na instância anterior.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:16

Telefone defeituoso deve ser substituído apenas quando não houver conserto

Instituto de Defesa do Consumidor ? Procon/DF, contra a Tim Celular por defeito em aparelho telefônico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.084, de 19/04/07

Promulga o Acordo Quadro de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Federativa do Brasil
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00

Assinatura Telefônica - Ilegalidade da Cobrança.

Cloves Ferreira Caju de Brito - Advogado na Paraíba atua também na área de defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 20:19

Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados

previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 16:12

Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal

Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:12

STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda

Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:05

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:16

Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido

Jarlison Carvalho de Mesquita. A defesa do réu pleiteou a absolvição segundo as teses da legítima defesa e
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Breves considerações sobre o concubinato

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00

Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00

Julgamento conforme o estado do processo

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00

Apontamentos sobre o nexo causal

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:57

Nicolau dos Santos Neto não consegue anular condenação imposta por juiz condenado por venda de sentença

A defesa de Nicolau dos Santos Neto alegou que houve cerceamento de defesa. Sustentou que a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00

Consumidor. Ação civil pública. Preliminares de ilegitimidade ativa, falta de interesse de agir e impossibilidade jurídica do pedido rejeitadas.

Fundamentou sua pretensão no Código Civil em vigor, no Código de Defesa do Consumidor, no Decreto
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:29

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de

Exibindo resultado de 2101 até 2120 de um total de 33682

parte requerida é fornecedora de serviços, cujas destinatárias finais são as requerentes (Arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor).

gritante ilegalidade, uma vez que o referido órgão de defesa do consumidor não tem atribuição para a

desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética e Disciplina dos Advogados.

O não-acatamento das teses contidas no recurso não implica cerceamento de defesa, uma vez que ao

justifique a apreciação do pedido com o qual a defesa sustenta ofensa ao princípio do juiz natural em julgamento ocorrido na instância anterior.

Instituto de Defesa do Consumidor ? Procon/DF, contra a Tim Celular por defeito em aparelho telefônico.

Promulga o Acordo Quadro de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Federativa do Brasil

Cloves Ferreira Caju de Brito - Advogado na Paraíba atua também na área de defesa do Consumidor

previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.

Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.

Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um

Jarlison Carvalho de Mesquita. A defesa do réu pleiteou a absolvição segundo as teses da legítima defesa e

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

A defesa de Nicolau dos Santos Neto alegou que houve cerceamento de defesa. Sustentou que a

Fundamentou sua pretensão no Código Civil em vigor, no Código de Defesa do Consumidor, no Decreto

recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de

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